Instituto de Previdência de Triunfo

Legislação

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Lei 1402 2017 Fixa alíquotas de contribuições para fins de custeio do TRIUNFOPREV
Lei 1392 2017 Dispõe sobre o reajuste e estabilidade fincanceira dos Servidores da Prefeitura
Lei 1390 2017 Dispõe sobre a concessão de benefícios não pagos pelo Triunfoprev
Lei 1389 2017 Dispõe sobre a regulamentação do novo salário mínimo
Lei 1377 2017 Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 963/2001
Lei 1369 2016 Dispõe sobre a concessão de benefícios não pagos pelo Triunfoprev
Lei 1368 2016 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município para com o Instituto
Lei 1345 2015 Altera a lei 963 de 2001
Lei 1318 2015 Dispõe sobre a concessão de revisão geral e reajuste salarial aos servidores
Lei 1317 2015 Dispõe sobre a regulamentação do novo salário mínimo
Decreto 04 2015 Dispõe sobre a aprovação das tabelas de revisão e reajuste salarial
Lei 1330 2015 Institui o Programa de Preparação para a Aposentadoria dos Servidores Públicos da Administração Direta
Resolução 02 2015 Dispõe sobre a instituição do Regimento Interno da Comissão de Ética
Decreto 37 2014 Regulamenta a Valores de Diárias do poder executivo e dá outras providências
Decreto 06 2014 Dispõe sobre a aprovação das tabelas de revisão e reajuste salarial dos servidores
Lei 1313 2014 Fixa Subsídio do Prefeito Vice e Secretário
Lei 1301 2014 Modifica o artigo 3 da lei municipal 963
Lei 1283 2014 Dispõe sobre a concessão de revisão geral e reajuste salarial aos servidores
Lei 1282 2014 Dispõe sobre a regulamentação do novo salário mínimo
Decreto 13 2013 Dispõe sobre a aprovação das tabelas de revisão e registro salarial dos servidores municipais e dá outras providências
Decreto 07 2013 Dispõe sobre a aprovação das tabelas de revisão e reajuste do Grupo Ocupacional do Magistério
Lei 1258 2013 Segregação de massas
Lei 1268 2013 Modifica a redação da Lei 963
Lei 1260 2013 Dispõe sobre a regulamentação do novo salário mínimo
Lei 1255 2013 Dispõe sobre a concessão de revisão geral e reajuste salarial aos servidores
Lei 1237 2012 Cria comite de investimentos no TRIUNFOPREV
Decreto 27 2012 Regimento de atuação do comite
Lei 1220 2011 Dispõe sobre a convalidação e ratificação do reparcelamento de débitos
Lei 1216 2011 Dispõe sobre alteração do Art. 80 da Lei nº 963/2001
Lei 1152 2009 Autoriza o poder executivo a celebrar parcelamento de débito junto ao instituto de Triunfo
Decreto 2 2009 Regimento de atuação dos conselhos
Lei 1139 2009 Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI
Lei 1071 2006 Dispõe sobre a criação da Junta Médica Municipal e dá outras Providências
Lei 963 2001 Organização do regime de previdência
Lei 803 1991 Estabelece o estatuto dos servidores públicos do município de Triunfo e dá outras providências

Plano de Custeio

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Lei de plano de custeio 1236 2012 Dispõe sobre a alteração das alíquotas de custeio
Lei de plano de custeio 1164 2010 Dispõe sobre a alteração das alíquotas que definem o custeio de benefícios
Lei de plano de custeio 1079 2007 Alterar as alíquotas que definem o custeio do Plano de Beneficios atendidos pelo TRIUNFOPREV
Lei de plano de custeio 1013 2004 Reedita o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos
Lei de plano de custeio 1008 2004 Inclui Parágrafo único ao Art 3º da Lei Nº 964/2001
Lei de plano de custeio 964 2001 Institui o Plano de CUsteio do Regime de Previdência Social

Prêmios

Boas Práticas - 2014,2015

Boletim Informativo

Cartilha do Servidor

Código de Ética